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1. CONCORDÂNCIA
Ao usar o website Sindicon.com.br, o usuário concorda em cumprir os termos e condições constantes deste documento.
2. PROIBIÇÕES
Como usuário do website Sdincon.com.br, não é permitido:
• Postar ou transmitir quaisquer textos, gráficos, vídeo, programas, áudio, comentários, idéias, opiniões, histórias, conceitos, fotografias, desenhos, imagens, informações ou outro material referente ao conteúdo do SINDICON que infrinjam qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, ou outros direitos proprietários de qualquer parte;
• Disfarçar a origem de qualquer conteúdo postado ou transmitido;
• Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou alegar falsa associação com qualquer pessoa ou entidade;
• Postar ou transmitir qualquer conteúdo que viole a privacidade de outra pessoa ou entidade, que seja ilegal, abusivo, prejudicial, intolerante, odioso, racialmente, ameaçador, indecente, vulgar, molestador, lesivo, difamatório, injurioso, ou de qualquer outra forma ofensivo;
• Postar ou transmitir qualquer mensagem de conteúdo irrelevante (junk mail), material promocional, spam não solicitado ou não autorizado, ou qualquer outra forma de solicitação;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outro usuário;
• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
• Prejudicar ou interferir nos direitos de outro usuário;
• Paralisar ou interferir no website do SINDICON, ou nos servidores de redes a ele conectados, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou normas de redes conectadas ao mencionado website;
• Postar ou transmitir qualquer conteúdo que contenha vírus de software ou quaisquer outros programas, arquivos ou códigos de computador projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware, ou equipamento de telecomunicações;
• Postar ou transmitir qualquer conteúdo que encoraje uma conduta criminosa, ou conduta que implique em responsabilidade civil ou que, de outra maneira, viole a lei;
• Este site -ou qualquer parte dele- não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, ou explorado de qualquer outra forma e para qualquer fim comercial que não seja expressamente permitido pelo SINDICON.
3. CONCESSÃO DE CONTEÚDO PARA O SINDICON
3.1 Ao postar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo no website Sindicon, fica subentendido que o seu responsável cedeu o direito e licença livre de royaltes, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos e totalmente sublicenciáveis ao SINDICON para:
• Usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos a partir dele;
• Distribuir, executar e exibir conteúdo, no todo ou em parte, em todo o mundo e/ou incorporá-lo em outras obras, em qualquer forma, mídia ou tecnologia;
Tudo poderá ser feito sem que haja qualquer compensação e sem que o SINDICON seja, de algum modo, responsabilizado.
Fica garantido também que terceiros detentores de quaisquer direitos, inclusive morais, sobre os mencionados conteúdos, renunciaram completa e efetivamente a tais direitos que, válida e irrevogavelmente foram cedidos ao SINDICOM.
3.2 Ao submeter qualquer conteúdo ao SINDICOM e/ou ao seu website, por meio deste instrumento está sendo expressamente permitido ao Sindicato identificar, pública ou privadamente, o responsável pelo mencionado conteúdo, exceto se, de alguma forma, exista uma notificação formal no sentido de não ser identificado.
Por outro lado, quem ceder o seu endereço eletrônico (e-mail) ao SINDICON, estará entendendo e concordando que o Sindicato libere o acesso a ele de outros usuários, mas somente para fins de participação nas atividades do website Sindicon.
4. CONTEÚDO DE CARÁTER OFENSIVO
Aquele que postar e/ou transmitir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo no website Sindicon será o único responsável pelos danos dele resultantes. O responsável concorda em isentar os donos, associados, diretores, agentes, associados de marcas, ou outros sócios e funcionários, de qualquer ação judicial, inclusive honorários advocatícios, impetrada por terceiros, decorrente conteúdo ofensivo por ele postado ou transmitido no website Sindicon.
5. ALTLERAÇÃO E/OU EXCLUSÃO DE CONTEÚDO
O SINDICON reserva-se no direito de alterar e/ou excluir, no uso de seu poder discricionário, qualquer conteúdo que viole os termos e condições deste instrumento. Do mesmo modo, pode excluir, temporária ou permanentemente, integral ou parcialmente, conteúdo do seu website, com ou sem aviso prévio, pelo que não poderá ser responsabilizado por quem que seja.
6. ENCERRAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIO
Usando do seu poder discricionário, o SINDICON pode cancelar o acesso de um usuário ao website, em face do uso indevido de qualquer conteúdo, ou por violação dos termos e condições de uso, pelo que não poderá ser responsabilizado por quem quer que seja.
7. CONCORDÂNCIA DE LIMITAÇÃO
O usuário do website Sindicom concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, explorar qualquer conteúdo dele constante com propósito comercial, ou para fins de lucro próprio ou de terceiros.
8. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo do website Sindicon (como textos, gráficos, imagens, ícones, logotipos e softwares) é de propriedade do SINDICON, ou de seus fornecedores, e está protegido pela legislação que trata dos direitos autorais, não podendo ser reproduzido, no todo ou em parte. Qualquer outra forma de utilização, incluindo reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição do conteúdo deste website é estritamente proibida.
9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DO WEBSITE SINDICON
O SINDICON não garante que o funcionamento do seu website será ininterrupto e totalmente seguro ou livres de erros, ou que quaisquer falhas do software serão corrigidas. O usuário será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema computadorizado, ou pela perda de dados decorrentes do download de qualquer conteúdo do website Sindicon.
10. O SINDICON reserva-se ao direito de alterar estes termos e condições de uso, através da publicação de tais mudanças no seu website.
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