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Às vezes, é preciso forçar a entrada nos imóveis

16/02/2016 Sindicon Campanha Contra a Dengue

Em muitos condomínios, vários imóveis fechados são um verdadeiro desafio para os síndicos e agentes de saúde que estão na luta contra o aedes aegypti. Essa situação acontece frequentemente com as coberturas. O proprietário que não mora no imóvel e não o aluga acaba deixando a unidade abandonada e tornando-a ideal para a formação de criadouros do mosquito. Entre as estruturas que podem acumular água estão as piscinas, calhas, telhas quebradas, churrasqueiras, vasos de plantas e irregularidades no piso, que acumulam a água da chuva. Assim, o síndico fica sem saber como agir e com medo dos riscos que o condomínio corre.

Neste caso, segundo o presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, o síndico pode fazer a entrada forçada. “Acompanhado de, pelo menos, duas testemunhas, o síndico pode chamar um chaveiro para abrir a cobertura não utilizada para que o agente de saúde possa averiguar se há focos do mosquito e jogar o larvicida”, explica.

No entanto, ainda de acordo com o presidente, essa opção só deve ser utilizada depois de esgotadas todas as tentativas de se localizar o proprietário da unidade ou se ele se recusar a abrir o imóvel para a visita do agente.

Quando a entrada forçada acontece, o condomínio ainda pode cobrar do morador os custos com a contratação do chaveiro. “Esse caso é de urgência, porque uma cobertura fechada com focos do aedes coloca a vida de todos no prédio em risco”, alerta Carlos Eduardo.

Para evitar esse tipo de situação extrema, o condomínio pode optar por estabelecer um procedimento de limpeza das áreas comuns e unidades e determinação de multa para quem não participar - especialmente em casos de áreas privativas ou coberturas -, ou dificultar o acesso dos agentes de saúde ao imóvel. Mas, para isso, é preciso aprovação em assembléia, convocada especialmente para esse fim.

 

Assessoria para síndicos de condomínios associados

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